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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Junho de 2011 - 10:53
Recurso ordinário em ação rescisória.
Erro de fato. Apresentação de cálculos errôneos pela própria parte exequente. Impossibilidade jurídica do pedido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Junho de 2011 - 10:08
Adicional de transferência. Sucessividade e transitoriedade.
A circunstância de o empregado ser dispensado em cidade diversa daquela em que foi contratado não caracteriza, por si só, a definitividade da transferência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Junho de 2011 - 13:14
Recurso de revista. Horas extraordinárias.
Remuneração por produção. Base de cálculo. Limitação. Forma de pagamento. Acordo coletivo de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Junho de 2011 - 13:23
Recurso ordinário em dissídio coletivo. Greve.
Não abusividade da paralisação. Descumprimento de sentença normativa. Pagamento dos dias parados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Junho de 2011 - 11:48
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Procedimento sumaríssimo.
Responsabilidade subsidiária não reconhecida. Banco que concede patrocínio a empresa cinematográfica da qual o reclamante é empregado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Junho de 2011 - 13:08
Ação direta de incontitucionalidade. Prescrição. Marco.
Aposentadoria espontânea. Extinção do contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Junho de 2011 - 11:36
Recurso de revista. Horas extras.
Pactuação posterior à contratação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Junho de 2011 - 14:08
Recurso ordinário em mandado de segurança.
Cópias do processo não autenticadas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2011 - 11:31
Condenação solidária. Advogado.
Necessidade de ação própria. Multa por litigância de má-fé.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2011 - 09:41
Recurso de revista adesivo interposto pelo reclamante.
Honorários assistenciais. Dano moral. Valor da indenização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2011 - 10:19
Recurso de revista.
Reflexos das horas extras e do adicional noturno nos descansos semanais remunerados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Junho de 2011 - 12:20
Recurso de revista. Discussão acerca da tempestividade dos embargos de declaração opostos junto ao TRT.
Interposição via fax. Ausência de prova hábil nos autos quanto à efetiva transmissão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2011 - 11:46
Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Configuração.
Base de cálculo. Vinculação ao salário mínimo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2011 - 10:01
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Adicional por trabalho realizado aos sábados. Previsão em norma coletiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Maio de 2011 - 14:21
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ressarcimento de despesas.
Atividade empresarial de risco. acidente do trabalho. Responsabilidade objetiva do empregador
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Maio de 2011 - 09:21
Recurso de revista. Processo eletrônico.
Jogo do bicho. Atividade ilícita. Vínculo de emprego. Verbas resultantes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2011 - 14:31
Adicional de insalubridade.
Classificação da atividade insalubre. Necessidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2011 - 12:42
Agravo. Recurso de revista. Procuração inválida.
Irregularidade de representação processual. Pessoa jurídica. Instrumento de mandato sem identificação do outorgante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Maio de 2011 - 10:27
Ação rescisória. Dolo, violação de lei e prova falsa.
Nulidade da dispensa do reclamante por justa causa e indenização por dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2011 - 12:17
Recurso de revista. Contrato de estágio.
Reconhecimento do vínculo empregatício.
